1. Termos
Ao acessar o site da SAL, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Caso não concorde com algum desses termos, fica proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais presentes neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da SAL, apenas para visualização pessoal e não comercial. Trata-se de uma licença, não de uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software presente no site SAL;
remover quaisquer direitos autorais ou outras marcas de propriedade dos materiais;
transferir os materiais para outra pessoa ou replicá-los em qualquer outro servidor.
Essa licença será automaticamente encerrada caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser revogada pela SAL a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término da licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da SAL são fornecidos "no estado em que se encontram". A SAL não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.
Além disso, a SAL não garante nem declara que o conteúdo do site é preciso, confiável ou completo, tampouco garante os resultados decorrentes do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.
4. Limitações
Em nenhuma circunstância a SAL ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais no site, mesmo que a SAL ou um representante autorizado tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da SAL podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A SAL não garante que qualquer conteúdo do site seja preciso, completo ou atualizado. Alterações nos materiais podem ser realizadas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a SAL não se compromete a atualizar constantemente as informações.
6. Links Externos
A SAL não analisa todos os sites vinculados ao seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum deles. A presença de links não implica endosso da SAL a esses sites. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações nos Termos
A SAL poderá revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em seguir a versão mais recente destes termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil, no estado de atuação da empresa SAL.